Aviação Nacional: Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões

A Anac arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,2 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e ACSA, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,8 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,5 bilhões, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporacion America SA (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Confira o resultado:

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)

* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual
* Valor: R$ 16.213.000.000,00

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)

* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner
* Valor: R$ 3.821.000.000,00

Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)

* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi
* Valor: R$ 4.501.132.500,00

Fonte: Portal Panrotas

Read More

Aviação Nacional: Anac reajusta em 4,4 % tarifas de embarque em aeroportos

 

A cinco dias do leilão que concederá três aeroportos à iniciativa privada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste das tarifas de embarque cobradas dos passageiros em voos domésticos e internacionais.

A alta ficou em 4,4%. A tarifa doméstica aumenta de R$ 20,66 para R$ 21,57 nos 17 aeroportos de categoria 1, de maior porte, classificação da Anac em que se encontram Guarulhos, Galeão e Brasília, por exemplo.

Nos aeroportos de categoria 2, que engloba terminais como Campinas e Goiânia, o valor passa de R$ 16,23 para R$ 16,94. A tarifa de embarque internacional sobe de R$ 36,57 para R$ 38,19.

Além disso, fica mantido o adicional de US$ 18, criado em 1997 como uma fonte extra de arrecadação para o Tesouro Nacional.

A única mudança nesse adicional não afeta o dia a dia dos passageiros: em vez de ir para o Tesouro, ele será repassado para o novo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado com a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ao setor privado.

Fonte: Portal Turismo em Foco

Read More

Aviação Nacional: Companhias pequenas tiram passageiros de Gol e TAM e crescem 30% em dezembro

A participação das companhias aéreas de menor porte no mercado aumentou quase 30% em dezembro. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o crescimento das empresas menores deve-se à queda do índice de participação das empresas Gol e TAM no mercado doméstico. Em dezembro de 2011, as duas companhias somaram 75,52% de participação contra 81,13% no mesmo mês de 2010.

Segundo a Anac, no último mês de 2011, a demanda pelo transporte aéreo doméstico cresceu 7,27%. No acumulado de 2011, a expansão foi 15,72%. Em dez anos, o crescimento da demanda já atinge 194%. A média de ocupação dos voos domésticos de passageiros em 2011 foi 70,18%, praticamente a mesma média do mês de dezembro (70,4)%.

Nas rotas internacionais operadas por empresas brasileiras, a demanda de 2011 apresentou crescimento de 11% em relação a 2010. No acumulado dos últimos cinco anos, a expansão atingiu 62%.

Fonte: Portal Agência Brasil

Read More

Aviação Nacional: Anac prorroga prazo de propostas para privatizações de aeroportos

 

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou para o dia 2 de fevereiro a data-limite para o recebimento, pela BM&FBovespa, das propostas para a licitação das concessões dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos. A data anterior era 30 de janeiro.

A extensão do prazo foi divulgada hoje (23) por meio do comunicado relevante. O comunicado informou que a data foi alterada devido ao grande volume de questionamentos que ultrapassou 1,3 mil pedidos. Ainda segundo o comunicado, a ata com respostas aos pedidos de esclarecimentos do edital será divulgada ainda hoje, em horário a ser definido.

No dia 3 de fevereiro será publicada a lista das empresas não habilitadas a participarem das concessões. O investidor que não tiver o nome na lista estará apto a participar do leilão. Os nomes serão mantidos em sigilo por questão estratégica.

Fonte: Portal Agência Brasil

Read More

Aviação Nacional: Azul Linhas Aéreas recebe certificação da Anac para utilizar o EFB

Exemplo de Electronic Flight Bag (EFB) de um Boeing B777

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras anuncia mais uma grande inovação, que traz grandes benefícios à performance operacional dos jatos Embraer 190 / 195. A companhia é a primeira aérea do País a receber autorização da Anac para utilização integral do EFB - Eletronic Flight Bag Class II.

Trata-se de um avançado equipamento de bordo, instalado com o objetivo de servir como uma “central eletrônica de informações”. Nele, são disponibilizados documentos e manuais eletrônicos, software para cálculos de desempenho, peso e balanceamento, cartas eletrônicas para navegação, além de várias outras funções importantes as operações de voo, dispensando totalmente o uso de impressos.

Os EFBs classe II estão presentes em todos os jatos da companhia, e funcionam como um painel adicional do avião que, ao contrário dos demais EFBs (classe I), permitem eliminar 100% dos papeis a bordo, exceto os guias de referência rápida de voo (QRH).

A certificação desse equipamento traz grandes benefícios às operações da companhia, além de serem mais sustentáveis. “O equipamento fornece aos pilotos todas as informações necessárias durante o voo, conferindo mais segurança e navegabilidade”, afirma o Cmte. Miguel Dau, Vice-presidente Técnico-operacional da Azul.

Além dos jatos Embraer, a companhia aguarda a aprovação da ANAC para certificar também a frota dos novos turboélices ATR 72-600, equipados com o mesmo modelo de EFB. Quando aprovado, a companhia deverá passar a utilizar o EFB em toda sua frota até o final de 2012.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Read More

Aviação Nacional: Peças de aviões da Vasp serão vendidas em Congonhas

Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas na próxima quinta-feira (26) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

A iniciativa é voltada principalmente a empresas de manutenção de aeronaves e faz parte do programa Espaço Livre - Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos (CNJ, Secretaria Especial da Aviação Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero, Ministério da Defesa, TCU, Tribunal de Justiça de São Paulo e Ministério Público de São Paulo).

Entre as 80 mil peças que serão vendidas há desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. As peças não serão vendidas em lotes, mas por meio de livre negociação entre o interessado e o juiz responsável pela causa.

De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, muitas peças poderão ser aproveitadas, por estarem bem acondicionadas e até com controle em código de barras.

O dinheiro arrecadado será revertido para pagamento dos credores da empresa, principalmente trabalhistas. Para visitar o local, os interessados em adquirir as peças devem se cadastrar previamente junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo, que fica no Fórum João Mendes Júnior.
 

Leilão

Além da venda dessas peças das antigas aeronaves, no dia 6 de fevereiro, às 14h, será realizado o leilão de um Boeing 737-200 da Vasp e da sucata resultante de quatro aviões que foram desmontados em agosto do ano passado. O avião, avaliado em R$ 100 mil, não pode voar, mas está inteiro. Já os conjuntos de sucata estão avaliados em R$ 30 mil cada. O leilão ocorrerá na Casa de Portugal, no bairro Liberdade, em São Paulo

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL: Infraero e Anac realizam vistoria no Galeão (RJ)

O diretor de Aeroportos da Infraero, João Márcio Jordão, e o diretor comercial da empresa, Geraldo Moreira, acompanhados do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e do diretor de Regulação Econômica da Anac, Ricardo Sérgio Maia Bezerra, realizaram na última segunda-feira (dia 16) uma vistoria nas instalações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim.

O grupo percorreu os terminais de passageiros e verificou a área em obras na pista de pousos e decolagens, que será alargada de 45 metros para 60 metros. Os dirigentes estiveram ainda na nova sala que a Infraero disponibilizou para a instalação de um posto de atendimento da Anac.

De acordo com Jordão, a visita teve como objetivo avaliar o andamento das obras na pista, verificar contratos de manutenção e o cronograma de instalação dos novos elevadores e escadas rolantes. 

Fonte: Portal Panrotas

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL: Azul pede autorização de 300 voos extras para o carnaval

A Azul solicitou autorização à Anac para incluir em sua malha cerca de 300 voos extras para o carnaval. De acordo com a aérea, a solicitação é para atender os destinos mais procurados durante a festa momesca.

Os novos voos, com saída de Campinas (SP) e Confins (MG), terão como destino: Navegantes (SC), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro, Porto Seguro (BA), Ilhéus (BA), Salvador, Maceió, Natal, Fortaleza e Recife.

Se aprovados, os voos irão operar entre os dias 10 e 27 de fevereiro. As operações estão previstas para serem realizadas com jatos Embraer 195 e 190.

Para mais informações: www.voeazul.com.br.

Fonte: Portal Panrotas

Read More

Reportagem Especial - Aeroporto: falta o grito do governador

A luta pelo Aeroporto Regional de Cajazeiras continua, pelo menos, até que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conceda sua homologação. Só assim ele pode operar, legalmente, e cumprir sua finalidade econômica e social. 

Para isso, investiu-se recurso público na pavimentação da pista principal, do pátio de manobras e estacionamento, no terminal de passageiros, no acesso rodoviário, na sinalização horizontal e outras obras complementares. 

Agora se fala na existência de dificuldades burocrático-cartorárias, em pendências menores e até na merreca de um pedaço de cerca! Nada que não se possa resolver articulando melhor os órgãos estaduais e federais. Afinal, a operação do Aeroporto interessa à Paraíba e não apenas a Cajazeiras.

O fato concreto é que, envolvidos em coisas miúdas, estamos perdendo muito tempo e deixando de usufruir os benefícios advindos da operação normal do Aeroporto Professor Pedro Vieira Moreira. Normal e legal. 

O Aeroporto é extraordinário ponto de apoio para impulsionar o crescimento econômico do sertão, aliás, em perfeita sintonia com uma das estratégias do governo Ricardo Coutinho: a interiorização do desenvolvimento.

Até agora, porém, o sonho coletivo de vê-lo operando, conquanto próximo de concretizar-se, permanece apenas sonho, muito embora alguns poucos privilegiados já utilizem a pista do Aeroporto...

É bom lembrar que, em agosto deste ano, o Movimento dos Amigos de Cajazeiras (MAC), em audiência com o governador, apresentou uma pauta com cinco itens, entre os quais destaco o seguinte:

“Homologação do Aeroporto Regional de Cajazeiras junto à ANAC, aproveitando o momento de expansão da aviação civil para inserir a cidade nas linhas regionais e abrir perspectivas de atração de novos investimentos privados”.

Decorridos mais de quatro meses, a situação do Aeroporto continua sem grande avanço, salvo quanto à conclusão do Terminal de Passageiros. Além disso, a comunidade cajazeirense não teve conhecimento oficial das providências até aqui adotadas, visando sua homologação ou dos obstáculos existentes. Neste caso, Cajazeiras precisa inteirar-se das dificuldades para ajudar a superá-las, se for necessário, como já ocorreu em situações mais complicadas.

A mim me parece que nessa história falta um grito. O grito do governador Ricardo Coutinho. Grito dirigido a auxiliares que aparentam desconhecer sua determinação de concluir o Aeroporto Pedro Moreira. Concluir é deixá-lo em condições de operar conforme os padrões disciplinares exigidos pela ANAC. Sem isso, a obra não está terminada. Até lá, os procedimentos de pouso e decolagem assumem feição de pública e notória ilegalidade.

Se faltar o grito do governador, certamente, haverá o clamor da comunidade. E ele virá com a autoridade de quem pesquisou e escolheu o local da obra, elaborou um esboço de projeto, fez a doação de quase todo o terreno necessário à construção do Aeroporto. Por isso, e diante da urgência no funcionamento legal do Aeroporto, o clamor de Cajazeiras se fará ouvir. Firme, grosso, arrasador. Todavia, confiamos não ser preciso chegar a tanto.

Reportagem por: Francisco Cartaxo

Fonte: Portal O Diário do Sertão

Read More

Advogado sugere campanha pra comprar estaca e arame e cercar aeroporto de Cajazeiras

Bastante emocionado, o advogado João de Deus Quirino Filho na tarde dessa sexta-feira (16), sugeriu que fosse lançada uma campanha junto a população para arrecadar fundos e comprar estacas e arames, com o objetivo de cercar a área do aeroporto de Cajazeiras, e dessa forma, conseguir a homologação junto a ANAC.

O advogado ficou bastante revoltado após seu pai, o advogado renomado João de Deus Quirino ter sofrido um AVC necessitando ser removido para João Pessoa. Diante do quadro clínico do advogado foi sugerido que a remoção fosse via aérea. Ao ser agilizada a aeronave da Unimed, só foi possível pousar no aeroporto de Patos, pois, o de Cajazeiras, apesar de ter sido construída a pista e a estação de passageiro ainda é considerada clandestino.

A transferência do paciente só foi possível ás 14h00 do aeroporto de Patos. No momento de aflição, o jovem advogado João Filho conclamou a população o lançamento de uma campanha já que o Governo do Estado não faz o serviço.

Fonte:  Portal CZN

Read More

Governador garante homologação do aeroporto de Cajazeiras em 2012

O governador Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista a um radialista Cajazeirense nesta quinta-feira (22), fez um balanço positivo do seu primeiro ano de Governo e garantiu a homologação do Aeroporto Regional de Cajazeiras para 2012.

Segundo o governador, no Sertão do Estado apenas o aeródromo da cidade de Patos foi homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas já teria determinado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que fizesse o que fosse necessário para homologar o aeroporto de Cajazeiras e Sousa.

“Eu determinei já há uns dois meses que o DER tomasse todas as decisões e providências possíveis para que a gente possa regularizar esses aeroportos para servir a população”. Disse Ricardo".

O socialista informou que fez um contato direto com a gerência de uma empresa aérea no sentido viabilizar um voo regional, que saísse e chegasse diretamente em Cajazeiras, mas ainda não obteve resposta. Ele disse também que fará o cercamento que ainda está em andamento, mas a prioridade é regularizar o aeroporto.

Fonte: Portal Exatas News

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL: Corregedoria Nacional de Justiça e empresas aéreas reúnem-se nesta sexta-feira

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne nesta sexta-feira (16/12), às 10 horas, por videoconferência, representantes das empresas aéreas para tratar de formas de reduzir os problemas com os passageiros, e buscar soluções conciliatórias para eventuais conflitos. 

O objetivo é preparar as empresas e servidores dos Juizados Especiais nos Aeroportos para o período de alta demanda do fim de ano e das férias de janeiro, informa Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo ele, 99% das queixas dos usuários do transporte aéreo são contra as empresas (uma pequena parcela se refere à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero - e Agência Nacional der Aviação Civil - Anac). Na reunião de sexta-feira, a Corregedora quer saber por que 45% das reclamações registradas nos aeroportos do Rio de Janeiro resultam em acordo, enquanto em São Paulo e no Distrito Federal a taxa de acordos cai para menos de 20%.

“Por que os resultados são tão diferentes, se as queixas e as empresas são as mesmas?”, questiona Chimenti. Para ele, a uniformização nos procedimentos das empresas e no treinamento dos conciliadores pode ajudar a aumentar o percentual de acordos nos juizados especiais de todos os aeroportos.

Chimenti ressalta que a importância dos juizados nos aeroportos aumentou muito porque o transporte aéreo não é mais exclusividade da elite: hoje pessoas humildes compram passagem aérea à prestação ou economizam para pagar à vista.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL: NOTA DA SAC/ANAC - Operação fim de ano nos aeroportos

Brasília, 02 de dezembro de 2011 –  A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) anunciou hoje (02/12) medidas para preparar os aeroportos para o período de fim de ano. A comissão, responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos, elaborou o plano de ações para a alta temporada. Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão embarcar, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que o mesmo mês de 2010.

A operação especial de fim de ano contempla medidas como melhoria da infraestrutura aeroportuária, ampliação do acesso à informação pelos passageiros, reforço de pessoal nos aeroportos e gestão operacional integrada.  Entra em operação, ainda em dezembro, o novo terminal do aeroporto de Guarulhos, que terá acesso independente, aumentando a capacidade do aeroporto em 5,5 milhões de passageiros ao ano.

A Infraero intensificou os trabalhos para garantir a implantação de seis módulos operacionais até o fim do ano nos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS), sendo que os cinco primeiros já foram inaugurados e o último será concluído em dezembro. Foram adquiridos micro-ônibus, elevadores veiculares para adaptação de micro-ônibus, veículos operacionais, carrinhos de bagagens, pórticos, aparelhos de raio-X.

As principais companhias aéreas firmaram o compromisso com a redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens. Para isso, as empresas vão aumentar as equipes de atendimento, ocupar todas as posições de check-in nos horários de pico, incentivar o check-in pela internet e o uso de totens de auto-atendimento nos aeroportos, praticar o endosso de passagens entre as empresas, além de evitar a prática de overbooking. Aeronaves reserva estarão à disposição.

Foi lançada uma cartilha com informações unificadas sobre os direitos e deveres do viajante, a partir de um esforço coordenado dos órgãos que integram a Conaero.  O Guia do Passageiro apresenta informações úteis para quem vai viajar. A publicação será distribuída nos principais aeroportos e está disponível nos sites dos órgãos públicos e das companhias aéreas. 

Confira as outras medidas a serem adotadas para o período: 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai intensificar a atuação nos principais aeroportos brasileiros a partir de 16 de dezembro. Além do reforço na fiscalização, haverá também técnicos aptos a prestarem informações aos passageiros. Serão mobilizados cerca de 240 servidores, entre inspetores de aviação civil e técnicos, que trabalharão nos turnos de maior fluxo em cada um dos seis aeroportos mais movimentados: Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ). As equipes gerenciais da ANAC estarão de plantão durante todo o período.

A ANAC tem promovido palestras para representantes das empresas aéreas e para o operador aeroportuário. O objetivo é unificar as orientações prestadas aos passageiros, além de esclarecer o que será foco da fiscalização durante a operação de final de ano. As empresas aéreas também estão obrigadas a oferecer atendimento presencial nos aeroportos onde cada uma delas movimenta mais de 500 mil passageiros ao ano. 

A agência vai instalar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros. Para registrar manifestações na ANAC, os passageiros contam com atendimento 24h por meio do telefone gratuito 0800-725-4445, inclusive em inglês e espanhol, ou pela internet www.anac.gov.br/faleanac.

A Infraero contratou 321 empregados das áreas de segurança aeroportuária, operações, navegação aérea e manutenção. A empresa fará ajustes na escala de serviço para reforçar a equipe de trabalho nos aeroportos e turnos de maior movimento operacional.  “Posso ajudar?” – Funcionários da Infraero usando coletes amarelos reforçam as informações e orientações aos passageiros. Ao todo, cerca de 200 funcionários estarão nos principais aeroportos da rede, auxiliando principalmente quem viaja pela primeira vez. O serviço funciona 24 horas nos aeroportos que funcionam em período integral.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do país. Também foram implementadas novas rotas entre as regiões sudeste, nordeste e Europa, otimizando o fluxo do tráfego aéreo.

A Polícia Federal (PF) vai aumentar as equipes disponíveis nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Salvador e Porto Alegre. Todas as cabines de migração estarão em operação com o objetivo de agilizar o fluxo de passageiros. A Receita Federal também vai intensificar sua atuação nos aeroportos do Galeão e Guarulhos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antecipou fiscalizações nos principais aeroportos brasileiros com o objetivo de evitar a indisponibilidade das instalações aeroportuárias e aeronaves no período de fim de ano.

Serão disponibilizadas máquinas de lanches (vending machines) nos aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Confins (MG), Pampulha (MG), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Salvador (BA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).

CONAERO - Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

A comissão, criada em 15 de agosto, reúne representantes de órgãos que atuam nos aeroportos, e tem como objetivo aperfeiçoar os procedimentos e aumentar a qualidade, a segurança e a celeridade dos processos operacionais. A Conaero vai contribuir ainda para o aperfeiçoamento dos atos normativos e estabelecerá parâmetros de desempenho. Todas as ações respeitarão as competências de cada uma das instituições responsáveis pelos processos. 

 

A comissão é formada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que coordena a Conaero, Casa Civil, Minsitério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Fonte: ANAC

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL : Fiscalização de atendimento presencial em aeroportos começou nesta quinta-feira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) começou nesta quinta-feira (01) a fiscalização regular da implementação da Resolução nº. 196/2011, que determina que as empresas aéreas ofereçam pontos de atendimento presencial para queixas e reclamações nos aeroportos nos quais registrem movimentação superior a 500 mil passageiros ao ano.

Pelo monitoramento realizado pela Agência de 24 a 28 de novembro em 22 aeroportos, foi verificado um índice médio de conformidade da ordem de 52% relativo ao que está previsto na norma. Foram observados o cumprimento de cinco itens pelas empresas que têm a obrigação de prover atendimento presencial nesses aeroportos.

Quanto à estrutura para atendimento presencial para queixas e reclamações, foi apurado índice de conformidade de 56%, valor que subiu para 65% em relação à presença de funcionário no local do atendimento. A ANAC também verificou se os funcionários sabiam informar qual o local de atendimento presencial da companhia aérea, quesito que obteve índice de conformidade de 79%.

Alguns pontos observados, entretanto, obtiveram desempenho insatisfatório. Um deles refere-se à instalação de ponto de atendimento em local de fácil visualização pelos passageiros, cujo índice de não conformidade chegou a 63%. Também foi aferido índice de não conformidade da ordem de 75% para a divulgação da existência dos canais de atendimento, com informações sobre suas finalidades e formas de utilização. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anac

Read More

AVIAÇÃO NACIONAL: Aeroporto Regional de Lavras é Homologado pela ANAC

O Aeroporto Regional de Lavras “Padre Israel” foi homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã desta quarta-feira. A portaria nº 2.243/11 foi publicada no Diário Oficial da União e altera a inscrição do aeródromo de Lavras, mantendo-o aberto ao tráfego aéreo.

No dia 21 de setembro estiveram no aeroporto de Lavras, os Inspetores de Aviação da Anac, Osvaldo Cavalcante e Virgílio Castelo Branco, para a vistoria final, que foi realizada para conferir as condições da pista, área de segurança e balizamento noturno. A partir do resultado da vistoria, a Anac constatou que o aeroporto estava apto a manter tráfego aéreo.

O Aeroporto Padre Israel está liberado para pouso e decolagem de aviões com até 52 passageiros das linhas aéreas regulares, em pousos diurnos e noturnos. As empresas aéreas só operam em aeroportos homologados pela Anac, pois esta é uma exigência de suas seguradoras.

O aeroporto de Lavras foi reinaugurado no dia 17 de março de 2010, após a conclusão da obra no valor de quase R$ 12 milhões, necessária para que o aeródromo existente até então se adequasse às normas exigidas para sua homologação.

Na sexta-feira, uma reunião em Belo Horizonte, entre as autoridades municipais e uma das companhias aéreas que demonstrou interesse em colocar Lavras em suas rotas, deverá acontecer.

Inicialmente a cidade poderá contar com vôos regulares para Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Um ponto que deverá ser apresentado às empresas interessadas é a frequência de estudantes que fazem cursos a distância na Universidade Federal de Lavras (Ufla), via Faepe (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão).

Fonte: Estado de Minas/ Portal Info Aviação

Read More

ACONTECEU NA PARAÍBA: Overbooking em voo da BRA causa confusão

 

DATA DO FATO: 26/07/2007

O voo 1063 da empresa BRA que deveria decolar do aeroporto Castro Pinto (João Pessoa-PB) às 5h20 desta segunda-feira (10) sofreu atraso de duas horas por conta da venda de passagens acima da quantidade de assentos disponíveis, conhecido como overbooking, deixando 12 passageiros de fora do voo, mesmo com a passagem em mãos.

Um dos parentes dos passageiros que acompanhou a confusão, o jornalista Renilson Freitas, relata que a única solução encontrada foi transferir os passageiros para um voo da TAM que chega em Salvador somente na noite de hoje, ou um voo da prória BRA que sai no mesmo horário, na manhã desta terça.

"Um funcionário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi chamado para tentar resolver o problema, mas ele já chegou falando como se estivesse dando razão à BRA", desabafou o jornalista.

Renilson afirma que um dos passageiros chegou a entrar à força no avião por não aceitar ficar de fora do embarque mesmo com a passagem em mãos.

Prejuízos - A médica Adelle Nóbrega, que trabalha no interior da Bahia, iria dar plantão na noite de hoje, e por não ter condições de chegar a seu destino a tempo, vai arcar com um grande prejuízo financeiro, que ela vai tentar, na Justiça, ser ressarcida.

Providências - Agentes da Polícia Federal intervieram na situação e sugeriram que os passageiros fizessem uma reclamação formal junto à Anac para que seja emitido um ato de infração contra a BRA.

A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com a Anac e com a Infraero, mas ninguém foi encontrado para prestar mais informações sobre o episódio. Além disso, ninguém do posto da Polícia Federal no aeroporto ou da empresa BRA foram localizados na manhã desta segunda-feira.

Fonte: Portal Correio

Read More

[Reportagem Especial] Cajazeiras precisa voar

Na última sexta-feira estive na cidade de Poço de José de Moura para assistir a inauguração do asfalto da PB 393 e tive a oportunidade de conversar com o governador Ricardo Coutinho e ele depois de ver na capa do Gazeta, ainda a cobrança sobre o nosso aeroporto, “reclamou” do avião que puxa uma faixa com a inscrição dos 4.423 dias de promessa.

E eu disse a ele que o mais importante ainda não havia sido conquistado: a HOMOLOGAÇÃO e reconhecia o esforço do estado em construir a pista de 1.600 metros, a segunda maior da Paraíba, a estação de passageiros e o acesso a BR230, mas faltava um dos mais importantes itens: o cercamento do aeroporto, obra primordial para que a ANAC possa iniciar o processo de homologação, para que Cajazeiras conste no mapa aéreo nacional e as aeronaves recebam autorização para pouso e decolagem.

O governador me perguntou ainda quanto custava cercar o aeroporto e eu disse que 50 rolos de arame e mil estacas seriam o suficiente para executar a obra, mas ressaltei que uma parte deste serviço já havia sido executada pelo DER. O governador falou ainda da iluminação noturna, cujo processo já estava tramitando, mas eu fiz ver a ele que não era necessário ter iluminação noturna para a ANAC homologar o nosso aeroporto.

Não somente o governador tem cobrado a retirada do avião da capa do Gazeta, outros leitores têm indagado o porquê da permanência do mesmo depois de tantos serviços executados no aeroporto. A resposta é a mesma para todos: o aviãozinho só vai deixar de ser publicado para pousar no nosso aeroporto quando o mesmo for homologado, até porque desde o final da década de 60 que a ANAC riscou Cajazeiras do seu mapa aeroviário.

Na realidade o aeroporto homologado mais próximo de Cajazeiras é o de Juazeiro da Padim Cícero, depois é o de Patos. O de Sousa teve a sua homologação cassada há alguns atrás, depois que depredaram a sua iluminação noturna, mas o governo do estado a esta repondo, e roubaram os fios de arame farpado de suas cercas e carregaram parte das estacas que o cercava e o seu processo para nova homologação também foi encaminhado/solicitado pelo governo do estado, junto ao de Cajazeiras.

Esta semana conversei também com o nosso querido amigo Nestor Rolim, cajazeirense radicado no Rio de Janeiro, que tem um grande círculo de amizade com pessoas do Ministério da Aeronáutica, se ofereceu, para com seu prestígio, colaborar no processo de homologação, já que o órgão encarregado deste processo fica no Rio de Janeiro. Vamos interligar Nestor com a Casa Militar do Estado.

Segundo informações, um processo de homologação, como o do aeroporto de Cajazeiras, poderá demorar até sete meses, isto significa que até o mês de maio de 2012, o aviãzinho vai decolar da capa do Gazeta e pousar definitivamente, aí sim, no Aeroporto Regional do Sertão e a partir desta data vamos começar nova luta, que é retorno das linhas aéreas que perdemos na década de 60.

Cajazeiras precisa voar, voar cada vez mais alto e para isto precisamos da luta de todos os filhos desta querida cidade. O sonho ainda não morreu. 

Fonte: Portal o Diário do Sertão

Read More

Aviação Nacional: Mais Linhas Aéreas é avaliada pela Anac

A Mais Linhas Aéreas fará hoje um voo de avaliação com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil. Ao longo da semana a Anac vistoriou a aérea, que pretende operar inicialmente cinco vezes por semana do Rio de Janeiro para Brasília na aeronave F28 MK100.

“Já realizamos o teste de evacuação do avião e fomos aprovados com louvor. Também passamos pela análise da nossa sede no centro do Rio e nossa base no aeroporto. Vamos aguardar o resultado para que o certificado possa ser emitido, e iniciarmos a operação”, conta a diretora comercial e de Marketing Mais Linhas Aéreas no Brasil, Rosele Brum Fernandes.

Fonte: Portal Panrotas

Read More

Aviação Nacional: Entenda a cobrança de tarifas de navegação aérea no Brasil

 

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA tem como uma de suas principais atribuições apoiar e tornar segura a navegação aérea de todos os voos realizados pela aviação civil no espaço aéreo sob sua responsabilidade. 

 

Essa atribuição é desempenhada por intermédio de vários órgãos operacionais elos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, sejam eles do DECEA, da INFRAERO ou de outros Operadores de Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA).

 

Os serviços prestados à aviação civil inerentes a essa atribuição são remunerados pelas Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, cobradas dos proprietários e exploradores de aeronaves, nos termos da Lei nº 6.009/73 e Decreto-Lei nº 1.896/89.

Essas tarifas estão estabelecidas em duas espécies:

• A TAN que remunera os serviços em rota; e
• A TAT que remunera os serviços nas áreas terminais de aeródromos.

O DECEA, há algum tempo, vem percebendo um desequilíbrio entre as receitas oriundas das tarifas supracitadas e os custos desses serviços prestados a aviação civil.

 

Estudos atuais do DECEA revelam que a taxa de recuperação dos custos dos serviços destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, calculada entre o custo operacional anual e o faturamento total no ano, tem-se mostrado demasiadamente baixa, como demonstra o quadro a seguir:

 

 

Taxa de Recuperação do Custo Total Operacional do SISCEAB Valores em Reais (R$)
Ano	Faturamento (TAN e TAT)	Custos Operacionais	Recuperação (%)
2007	857.589.630	1.040.887.770	82,39
2008	918.197.130	1.271.135.177	72,23
2009	1.043.223.884	1.905.850.462	54,74
2010	1.128.638.213	1.893.515.186	56,59
2011(*)	1.155.247.866	1.901.554.602	60,75
Defasagem			39,25

Fonte: DECEA – Relatório de Custos – RT 264/11. (*) Dados até março de 2011.

 

Observa-se que o faturamento anual das tarifas TAN e TAT gera uma defasagem na recuperação dos custos globais do SISCEAB da ordem de 39,25%.

As receitas oriundas da cobrança da TAN, isoladamente, como pode ser visto no próximo quadro, apesar da defasagem menor, também não são suficientes para cobrir integralmente os custos operacionais dos serviços de controle de tráfego aéreo em rota, persistindo uma defasagem da ordem de 11,68% entre os custos e as receitas consideradas.

 

Faturamento e Custos Operacionais Relativos à TAN – abril de 2010 a março de 2011 Valores em Reais (R$)
Discriminação	Faturamento	Custos Operacionais	Recuperação (%)
Total	986.057.829	1.116.512.373	88,32
2011	Defasagem		11,68

 

Fica evidente, também, no quadro abaixo, que o nível de recuperação dos custos do SISCEAB é fortemente influenciado pela baixíssima taxa de recuperação dos custos dos serviços prestados nas áreas terminais dos aeródromos, os quais são remunerados pela tarifa TAT.

 

Faturamento e Custos Operacionais Relativos à TAT – abril de 2010 a março de 2011 Valores em Reais (R$)
Discriminação	Faturamento	Custos Operacionais	Recuperação (%)
Total	169.190.037	785.042.229	21,55
2011	Defasagem		78,45

 

Sobre o assunto, vale destacar ainda, com base em dados estatísticos disponíveis nos anuários da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que o impacto do preço das tarifas nos custos das empresas aéreas, nos últimos 10 anos, nunca ultrapassou os 4%, chegando a índices ainda mais baixos em 2010.

 

Percentual médio da incidência das tarifas de navegação aérea nos custos das empresas
Anos	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010
Doméstico e Internacional	4,0	3,9	3,9	3,9	3,5	3,5	3,7	3,0	3,6	2,6

Fonte: Anuários Estatísticos- 2001 A 2010 – ANAC.

 

Observa-se que a medida que os valores das tarifas ficam defasados, trazendo prejuízos para o SISCEAB, as empresas aéreas se beneficiam de menores percentuais de incidência dessas tarifas nos seus custos. Atualmente esse índice é inferior a 3%.

 

Por outro lado, merece destaque, também, a defasagem existente entre o valor das tarifas TAN e TAT e os preços de outros itens tomados como referência, conforme apresentado no quadro a seguir, no qual é demonstrada a evolução acumulada da variação dos preços, entre 1997 e 2010, das Tarifas de Navegação Aérea comparativamente com a evolução do preço das Passagens Aéreas. Como fator de deflação de preços foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), cuja evolução no período é também muito superior à das Tarifas de Navegação Aérea.

 

Evolução do Valor das Tarifas de Navegação Aérea Domésticas e de Outros Indicadores (Base: 1997 = 100)
Ano	Tarifas de Navegação	Passagens Aéreas	IPCA
1997	100,0	100,0	100,0
1998	98,4	98,4	103,2
1999	90,3	100,2	108,2
2000	84,2	110,1	115,8
2001	78,2	129,9	123,7
2002	69,5	178,5	134,2
2003	63,6	175,0	154,0
2004	59,1	172,5	164,1
2005	62,7	209,1	175,4
2006	60,8	183,2	182,7
2007	58,2	180,9	193,4
2008	54,9	191,6	204,8
2009	46,9	137,47	213,4
2010	44,2	136,02	226,3

Fonte: INFRAERO e IBGE.

 

Finalmente, considerando-se a grande necessidade atual de serem realizados novos investimentos para a revitalização e a modernização da infraestrutura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, em função do elevado crescimento do tráfego aéreo no Brasil, é fundamental a adoção de medidas imediatas para reequilibrar a relação entre os custos e as receitas do SISCEAB. 

 

Essas medidas permitirão a todos, DECEA, Infraero e outros operadores autorizados, prestarem serviços de apoio à navegação aérea, em rota e em áreas terminais, com qualidade, com segurança e com uma rentabilidade adequada à atividade.

 

Fonte: DECEA

Read More