O advogado Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (foto) protocolou na Justiça, na tarde do dia 16 de Fevereiro , um pedido de desocupação imediata dos prédios próximos ao Aeroclube da Paraíba cuja altura ultrapasse aos 34 metros. Ele também pede a demolição da parte excedente na altura e a imediata interdição do Aeroclube.
De acordo com reportagem divulgada pelo portal ClickPB, a iniciativa do advogado veio após a ação popular que tramita na 1ª Vara Federal da Paraíba que visa interditar "todos os edifícios circunvizinhos ao Aeroclube da Paraíba que tenham altura superior a 34m ou 44m de proximidade ao Aeroclube da Paraíba.
O advogado Benedito José da Nóbrega, segundo o portal, deu entrada com o pedido com “antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida” referente ao processo 2002.82.00.005600-0, que tramita na Justiça Federal.
De acordo com a reportagem, Benedito Nóbrega garante que já foi comprovado nos autos do processo, através de uma Perícia Técnica realizada pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior, que cerca de 19 prédios se encontram em situação irregular, ou seja, com altura superior ao permitido legalmente, oferecendo risco aos moradores.
Na ação protocolada hoje, ainda segundo o portal, o advogado pede que as atividades de funcionamento do Aeroclube sejam imediatamente paralisadas até que os prédios construídos sejam esvaziados e desocupados pelos moradores, já que os voos podem causar acidente fatal aos que habitam próximo aquele aeródromo.
Os edifícios listados na ação que tramita na Justiça Federal que devem ser desocupados imediatamente são:
Firenze Palazzo, Amitai Residence, Residenciale Sangalo, Trianon, Ilhas Gregas, Residencial Gaudi, Maison Elisabeth, Residencial Walross, Residencial Rio Tarumã, Valle Wiscaya, Valle Werzasca, Coliseum Residence, Residencial Rubayat, Condomínio Residencial Andromeda, Residencial Kadoshi, Residencial Caruzo, Condomínio Residencial Mar de Bertioga, Residencial Caladium, e Honnover Residence. Dentre estes, há alguns que ultrapassaram cerca de 50m além da altura máxima permitida.
É que, o entorno do aeródromo, como é considerado o aeroclube, e dentro de um raio de 4,5Km, só permite edificações até 44m e, os prédios que podem ser demolidos ultrapassaram e muito esta altura.
Participam do pólo passivo da ação popular a União Federal, o Comandante do II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (II COMAR) Major Brigadeoro-do-Ar William de Oliveira Barros, o Aeroclube de João Pessoa, a Prefeitura de João Pessoa, Carmem Etienette Melo, e todos os beneficiários das edificações, incluindo as construtoras.
Segundo o Dr. Benedito José “A Justiça não pode ser omissa já que existe perigo iminente de uma verdadeira tragédia naquele local. Vamos tomar todas as providências legais e acautelatórias para que todos estes prédios sejam imediatamente interditados e que as atividades do Aeroclube da Paraíba sejam paralisadas de imediato, visto que estão gerando risco iminente de um desastre aéreo”.
Foto: Portal Correio
Fonte: Portal Correio /Click PB
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