Aeroclube divulga nota sobre demolição de prédios no Bessa

A direção do Aeroclube da Paraíba divulgou dia 11 de setembro um nota de esclarecimento sobre a decisão do juiz João Bosco Medeiros de Sousa de demolir parcialmente 19 prédios no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Na nota, a diretoria destaca que o Aeroclube está solidário com os moradores atingidos pela ação e que não se furtará a ajudá-los na solução da lide.

O advogado Inaldo Dantas, que representa os condomínios afetados com a decisão do juiz João Bosco informou que irá enrtar com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. 

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O AEROCLUBE DA PARAÍBA, sociedade civil de utilidade pública, reconhecida pelo Decreto Lei 205/67, cujos objetivos principais são o ensino e a prática da aviação civil, formador de pilotos para reserva da força aérea brasileira, em respeito à população paraibana, visando tranquilizar os moradores do seu entorno e trazer a verdade aos fatos esclarece que:

1-NÃO foi o autor da Ação Popular que ensejou a demolição de parte de alguns prédios no município de João Pessoa;

2-Foi RÉU na referida ação, tendo sido inocentado pelo Juiz Federal;

3-Entende que os referidos prédios estão dentro do normativo preconizado pela Portaria 1.141/87, com exceção de apenas uma construção;

4-Discorda, com todo respeito, dos dados levantados pela perícia realizada pela ATECEL, face à falta de experiência anterior e de conhecimento na matéria;

5-O órgão competente para realização de perícias/levantamentos é o SERENG, subordinado ao II COMAR com sede em Recife-PE;

6-Está solidário com os moradores atingidos e que não se furtará a ajudá-los na solução da lide;

7-Rotineiramente é fiscalizado pela ANAC, estando com seu CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE, vigente;

8-Tem primado pela segurança nas operações aéreas, eterno guardião da zona de proteção do nosso aeródromo;

9-Desde o ano de 1963, exerce suas atividades na praia do Bessa, sempre em harmonia com a população, respeitando as normas e ajudando no desenvolvimento do município;

10-Estranha que uma perícia vá de encontro às recomendações das autoridades aeronáuticas;

11-INTERESSES DESCONHECIDOS estão por trás desta ação popular, criando-se um fato inusitado, onde ao inocente (AEROCLUBE) é imputado o ônus da ação;

12- Tem absoluta certeza que após a realização de nova perícia, desta feita pelo SERENG, a verdade será restabelecida e os referidos prédios, com exceção de apenas uma construção, serão declarados regulares.

João Pessoa, 09 de setembro de 2010.

Rômulo Araújo Carvalho
Presidente





Fonte: Portal Paraíba 1

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