“Isto é um ato de violência , como nunca se viu antes, nem na ditadura, estão destruindo o aeroclube em diversas partes”. Com esta declaração o presidente do Aeroclube, Rômulo Carvalho começou a protestar contra a destruição da pista do aeroclube, na noite desta terça-feira (22).
Segundo Rômulo, não deu tempo nem de retirar as aeronaves, as máquinas, com os agentes da prefeitura já começaram a trabalhar.
Ele está em Brasília e procurou imediatamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que confirmou a ilegalidade do ato, mandou imediatamente um oficio a Procuradoria Geral da República.
O advogado do Aeroclube, Marcelo Weik disse que a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, João Batista é nula de pleno direito, porque já existe um processo em andamento junto a Justiça Federal pedindo a anulação do decreto desapropriação.
De acordo com o parecer da Anac só quem tem competência para desapropriar o Aeroclube é o Presidente da República e que qualquer decisão envolvendo este assunto é da competência a Justiça federal.
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