O advogado do aeroclube de João Pessoa Marcelo Weick disse que já acionou a justiça comum para obrigar a prefeitura da Capital a reparar os danos à pista em dez dias sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Segundo ele, cinco aviões do governo federal estão isolados no local por causa dos danos.
Weick também explicou que todos os fatos que envolvem a destruição da pista do aeroclube à Justiça Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Nunca vi isso na história da aviação nacional. Aviões do governo federal estão isolados sem poder decolar”.
Segundo o advogado, são cinco aviões pertencentes ao governo federal que estão sem poder decolar, entre eles, uma UTI aérea e um avião utilizado para levar medicamentos. “O município tinha que ter dado oportunidade aos proprietários dos aviões de retirarem suas aeronaves do local. Foi truculência”.
Segundo o advogado, O Código Brasileiro de Aeronáutica considera aeroclubes ou aeródromos como de utilidade pública federal.
“No caso de João Pessoa, a pista é ainda considerada pública porque permite o pouso e decolagem de qualquer tipo de aeronave com autorização prévia”.
Para Weick a ação da prefeitura não típica de imissão de posse. “A idéia foi querer destruir a pista e não querer se imitir na posse. As máquinas foram para tornar o local impraticável”.
0 comentários:
Postar um comentário