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By Ferramentas Blog

17 abril 2011

Aviação Nacional: Companhias aéreas poderão operar no Brasil sem burocracia


Foi concluída negociação de acordo de céus abertos entre Brasil e União Europeia. Acordos como esse são firmados para definir regras de operações e, especialmente, a quantidade de frequências de voos que podem ser operados. O acordo de céus abertos ou open skies significa eliminar o limite à quantidade de voos. Antes da negociação, o Brasil fazia acordos com cada país-membro da União Europeia separadamente.

Foi estabelecido o aumento gradual de frequências com os estados-membros da UE até a liberação total, 36 meses após a assinatura por representantes legais, o que poderá acontecer até junho. O acordo seguirá para ratificação pelo Congresso Nacional. Já o acordo de céus abertos com os Estados Unidos, negociado em 
dezembro último, foi assinado durante a visita do presidente Barack Obama ao Brasil.

Mais voos

Além dos acordos com Estados Unidos e União Europeia, foram concluídas negociações do mesmo tipo com Canadá e México. A ANAC também fechou acordo com a Rússia ampliando a frequência de voos. No caso do Canadá, os termos acordados introduzem o regime de liberdade tarifária para voos entre os dois países, além de eliminar limitações quanto ao número de voos. Pelo acordo anterior, a capacidade de voos 
era de sete frequências mistas (passageiros e carga) e mais três cargueiras semanais.

Com o México, o acordo exclui aumento de capacidade nos aeroportos de Guarulhos e da Cidade do México, mas libera o número de voos entre as demais cidades brasileiras e mexicanas. Já o acordo Brasil-Rússia ampliou a capacidade de frequências semanais, de no máximo três para sete mistas e outras sete frequências exclusivamente cargueiras, além de incluir o regime de liberdade tarifária.






Fonte: Assessoria de Imprensa da Anac/ Portal Turismo em Foco.

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