A Câmara analisa o Projeto de Lei 1033/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os aeroportos brasileiros e as companhias aéreas a informar os passageiros, antes do embarque, sobre o nível de turbulência que poderá ser encontrado durante o voo. O projeto cria o Índice de Turbulência Aérea (InTA), que variará de 0 a 5, sendo este último o de maior intensidade.
De acordo com a proposta, o índice deverá ficar exposto em monitores instalados nos saguões dos aeroportos, ao lado das informações sobre o voo (horário da partida, destino e portão de embarque). As informações do InTA deverão ser guardadas pelas companhias aéreas por, pelo menos, 90 dias.
O deputado explica que o fornecimento do InTA tem como objetivo melhorar a segurança dos voos. Ele disse que, atualmente, esse tipo de informação só é repassada para os pilotos, antes da decolagem. “A previsibilidade da ocorrência de turbulências pode ser feita com até 24 horas de antecedência”, disse o deputado.
Projeto semelhante foi apresentado pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas acabou arquivado ao final da legislatura passada (PL 473/07).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
1 comentários:
É um projeto muito bom, especialmente por que os clientes só ficam sabendo da turbulência na hora em que ela acontece. Acho que esse projeto de lei tem tudo para dar certo. Esperamos que nao fique engavetado! Até mais!
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